Julgamento de ensino em casa é suspenso após voto favorável de relator.

Redação do Momento Verdadeiro | Washington Luiz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na semana que vem com os votos dos outros dez ministros.

Barroso é o relator da ação que chegou ao STF e trata do assunto.  A modalidade de ensino acontece quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa.

Segundo Barroso, a Constituição trata somente do ensino oficial e não há norma específica para impedir a educação domiciliar.

Para o ministro, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas.  Barroso também citou que o homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia, Bélgica, entre outros países. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a obrigatoriedade da matrícula no ensino regular e o dever de o Estado assegurar a educação gratuita e obrigatória.


Olá! Sou Washington Luiz, o coração por trás do blog 'Momento Verdadeiro para Corredores de Rua'. Aos 50 anos, descobri que a idade é apenas um número quando se trata de viver uma vida ativa e saudável. Apaixonado pela corrida de rua, compartilho minha jornada, desafios e conquistas para inspirar outros a calçarem seus tênis, não importa a idade. Aqui, você encontrará dicas valiosas sobre treino, nutrição e equipamentos, tudo adaptado para nós, corredores na melhor idade. Mais do que um blog, este é um espaço de motivação e comunidade. Juntos, vamos provar que nunca é tarde para começar a correr, superar limites e viver cada dia com mais energia e alegria. Junte-se a mim nesta maratona chamada vida. Afinal, a verdadeira corrida é contra nós mesmos, e a linha de chegada é uma versão mais forte e feliz de quem somos. Vamos lá, o asfalto nos espera!

Comentários

Postar um comentário

Os comentários não representam a opinião do Momento Verdadeiro. Não publicamos comentários com links.

Atenção! Por favor, observe que o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais. Não é permitido o uso não autorizado do conteúdo sem a permissão prévia do autor. Caso tenha interesse em utilizar alguma parte do conteúdo, por favor, entre em contato pelo e-mail momentoverdadeiro@gmail.com para mais informações. Agradecemos a compreensão.

Seguidores